Login/logout não comprova carga horária
Login/logout não comprova carga horária A 7ª Turma do TST não conheceu de recurso de um ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. que buscava – para… Continue a ler »Login/logout não comprova carga horária
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Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu… Continue a ler »Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu… Continue a ler »Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
Empregado condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte… Continue a ler »Empregado condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre… Continue a ler »STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
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Trabalho como representante comercial não gera vínculo de emprego Um representante comercial que atuou por dez anos para a Avant Agroquímica Ltda. ajuizou uma ação… Continue a ler »Trabalho como representante comercial não gera vínculo de emprego
Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017, diz Sebrae O programa tem como fundamento a simplificação tributária e de procedimentos burocráticos Programa… Continue a ler »Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017, diz Sebrae