A Culpabilidade
A Culpabilidade Culpabilidade é o liame subjetivo entre o autor e o resultado; é o pressuposto da imposição da pena. Imputar é atribuir a alguém… Continue a ler »A Culpabilidade
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O Direito penal
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Vícios do Consentimento
Vícios do Consentimento Defeitos do negócio jurídico: são os vícios do consentimento, como o erro, o dolo e a coação, que se fundam no desequilíbrio… Continue a ler »Vícios do Consentimento
O Fato Jurídico em Sentido Estrito
O Fato Jurídico em Sentido Estrito Conceito: é o acontecimento independente da vontade humana que produz efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo direitos; podem ser… Continue a ler »O Fato Jurídico em Sentido Estrito
Personalidade jurídica -Das Pessoas
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Noções de Direito Civil
Noções de Direito Civil Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto… Continue a ler »Noções de Direito Civil
Direito ao esquecimento
STF julgará caso que envolve direito ao esquecimento O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a aplicação do chamado “direito ao esquecimento” na esfera civil, quando… Continue a ler »Direito ao esquecimento
Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito oculto
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Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro
Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação… Continue a ler »Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro
Guardião de obra consegue reverter justa causa por ter dormido em serviço
Guardião de obra consegue reverter justa causa por ter dormido em serviço A Justiça do Trabalho condenou a Soltec Engenharia Ltda., de Brasília (DF), a… Continue a ler »Guardião de obra consegue reverter justa causa por ter dormido em serviço