Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de… Continue a ler »Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente
Não existe juízo universal na recuperação judicial “O juízo da falência é o competente para decidir questões relativas aos bens, interesses e negócios do falido.… Continue a ler »Não existe juízo universal na recuperação judicial
Scoring de crédito é legal, mas informação sensível, excessiva ou incorreta gera dano moral O sistema scoring – pontuação usada por empresas para decidir sobre… Continue a ler »Scoring de crédito é legal, mas informação sensível, excessiva ou incorreta gera dano moral
TJ determina que tribunal estadual julgue se é devido DPVAT em acidente com colheitadeira A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou tese… Continue a ler »STJ determina que tribunal estadual julgue se é devido DPVAT em acidente com colheitadeira
XX Turma da Faculdade de Direito UNIGRAN Centro Universitário da Grande Dourados – Ano de 1.999 Exmo. Sr Murilo Zauith – Paraninfo da Turma Exmo. Sr.… Continue a ler »20a Turma de Direito – Unigran – 1.999
Escritório Naviraí MS Ivair Ximenes Lopes Advogado Inscrito na OAB/MS sob o n° 8.322 e na OAB/PR sob o n° 73.520. Bacharel em Ciências Jurídicas,… Continue a ler »Equipe Legal e Paralegal
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT até o limite legal de oito salários mínimos por pessoa No reembolso de despesas com assistência médica… Continue a ler »Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT até o limite legal de oito salários mínimos por pessoa
Consultoria e contencioso em Indenizações Resumidamente, Indenização é a compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral… Continue a ler »Consultoria e contencioso em Indenizações
Consultoria e contencioso Criminal Atuamos de modo específico nas áreas do direito criminal, sendo que, há mais de uma década, tem atuado marcadamente no campo… Continue a ler »Consultoria e contencioso Criminal
Consultoria e contencioso Trabalhista Direito Trabalhista: O empregador(a) em face do vínculo, que o une ao empregado, muitas vezes se vê na eminência ou no… Continue a ler »Consultoria e contencioso Trabalhista