Principais Desafios na Aplicação Conjunta da Lei Anticorrupção e da Lei de Improbidade Administrativa no Brasil A aplicação simultânea da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)… Continue a ler »Principais Desafios na Aplicação Conjunta da Lei Anticorrupção
Divórcio Amigável: Como Facilitar o Processo? O divórcio amigável é uma forma de dissolução matrimonial que, além de ser menos desgastante emocionalmente, também apresenta vantagens… Continue a ler »Divórcio Amigável: Como Facilitar o Processo?
Isenção Tributária para Portadores de Doenças Graves e Contemporaneidade dos Sintomas Decisão do STJ sobre Isenção Tributária para Portadores de Doenças Graves: Reflexão sobre a… Continue a ler »Isenção Tributária para Portadores de Doenças Graves e Contemporaneidade dos Sintomas
Crédito Não Submetido à Recuperação Judicial Não É Necessariamente Extraconcursal: Decisão do STJ e Análise Jurídica Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal… Continue a ler »Crédito não Submetido à Recuperação Judicial não é necessariamente extraconcursal
Exames Médicos Ocupacionais: Garantia de Saúde e Segurança no Trabalho Os exames médicos ocupacionais são instrumentos fundamentais para garantir a saúde dos trabalhadores e prevenir… Continue a ler »Exames Médicos Ocupacionais: Garantia de Saúde e Segurança no Trabalho
Como Funciona a Aposentadoria Especial para Profissões de Risco? A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que atuam em condições que podem… Continue a ler »Como Funciona a Aposentadoria Especial para Profissões de Risco?
O Que é Denunciação da Lide? A denunciação da lide é um instrumento processual previsto no Código de Processo Civil (CPC) que permite a inclusão… Continue a ler »O Que é Denunciação da Lide
Alienação Fiduciária e o Registro Tardio do Contrato: Proteção ao Consumidor Decisão do STJ sobre Alienação Fiduciária e o Registro Tardio do Contrato: Proteção ao… Continue a ler »Alienação Fiduciária e o Registro Tardio do Contrato: Proteção ao Consumidor
O Acordo de Sócios: Uma Ferramenta Estratégica para Proteção e Sucesso dos Negócios O acordo de sócios é um dos instrumentos mais importantes para a… Continue a ler »O Acordo de Sócios: Uma Ferramenta Estratégica para Proteção e Sucesso dos Negócios
Incidência de ICMS nas Contas de Energia Elétrica no Contexto da Geração Distribuída (GD) 1. Introdução A Geração Distribuída (GD) tem transformado o setor elétrico… Continue a ler »Incidência de ICMS nas Contas de Energia Elétrica no Contexto da Geração Distribuída (GD)