A Importância da Atuação de um Escritório de Advocacia: Proteção e Estratégias Jurídicas para o Sucesso No atual cenário jurídico e econômico, contar com um… Continue a ler »A Importância da Atuação de um Escritório de Advocacia: Proteção e Estratégias Jurídicas para o Sucesso
Modalidades de Garantia É fundamental que o consumidor esteja ciente dos seus direitos ao realizar uma compra, seja em uma loja física ou virtual. Para… Continue a ler »Modalidades de Garantia
Corrupção de Parte dos Arquivos Digitais e sua (In)utilização como Prova no Processo Penal: Análise do Entendimento do STJ A era digital trouxe avanços significativos… Continue a ler »Corrupção de Parte dos Arquivos Digitais e sua (In)utilização como Prova no Processo Penal
Precarização do Trabalho: Violação da Dignidade do Trabalhador e Desrespeito aos Direitos Previdenciários A precarização do trabalho representa um dos principais desafios contemporâneos das relações… Continue a ler »Precarização do Trabalho: Violação da Dignidade do Trabalhador e Desrespeito aos Direitos Previdenciários
Meios Legais de Terceirização Precarização do Trabalho: Violações à Dignidade do Trabalhador, Direitos Previdenciários A precarização do trabalho é uma questão central nas relações laborais… Continue a ler »Meios Legais de terceirização
Resolução do Contrato por Inexecução Voluntária: Fundamentos, Aplicação e Doutrina Aplicável A resolução do contrato por inexecução voluntária é uma consequência jurídica que ocorre quando… Continue a ler »Resolução do Contrato por Inexecução Voluntária: Fundamentos, Aplicação e Doutrina Aplicável
A Presunção de Boa-Fé na Relação Advogado-Cliente e a Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Análise sob a Perspectiva do STJ 1. Introdução A relação advogado-cliente é… Continue a ler »A Presunção de Boa-Fé na Relação Advogado-Cliente
A Boa-fé Objetiva: Princípios, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A boa-fé objetiva é um dos princípios centrais do Direito Contratual brasileiro, servindo como fundamento para garantir… Continue a ler »A Boa-fé Objetiva
Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado, Análise sob a Perspectiva do STJ. Presunção de boa-fé na relação advogado-cliente Em recente decisão do STJ (publicado em 02/01/2025).… Continue a ler »Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado
O Novo Regime de Garantias no Crédito Imobiliário: Análise da Resolução CMN nº 5.197/2024 e os Impactos da Lei nº 14.711/2023 O Conselho Monetário Nacional… Continue a ler »O Novo Regime de Garantias no Crédito Imobiliário