A Função Social do Contrato
A Função Social do Contrato: Princípios, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A Função Social do Contrato é um dos princípios mais relevantes do Direito Contratual moderno,… Continue a ler »A Função Social do Contrato
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Regulamentação de Visitas Internacionais: A Legitimidade da União em Processos com Base na Convenção de Haia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu que… Continue a ler »Regulamentação de Visitas Internacionais
Obrigação acessória e convencional de Demurrage: Conceito, Características e Aplicação no Direito Marítimo O demurrage é um instrumento jurídico, trata-se de obrigação acessória e convencional,… Continue a ler »Obrigação acessória e convencional de Demurrage
A Teoria do Adimplemento Substancial: Conceito, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A Teoria do Adimplemento Substancial é um importante instituto jurídico aplicado no Direito Contratual brasileiro,… Continue a ler »A Teoria do Adimplemento Substancial
O que é Compartilhamento de Garantias? Entenda o Novo Modelo de Crédito Imobiliário O compartilhamento de garantias é uma inovação jurídica que permite que um… Continue a ler »Compartilhamento de Garantias
Política de Privacidade do Site www.ximenes.adv.br Última atualização: [Inserir data] O escritório Ximenes Advogados valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais de seus… Continue a ler »Política de Privacidade
Liberdade de contratar e liberdade contratual O tema se insere num dos mais importantes princípios do direito contratual: a autonomia da vontade, também conhecida como… Continue a ler »Liberdade de contratar e liberdade contratual
Liberdade Contratual Qualificada A liberdade contratual derrota é uma evolução do princípio da liberdade contratual tradicional, adaptando-o às exigências da ordem jurídica contemporânea, que prioriza… Continue a ler »Liberdade Contratual Qualificada
Reenquadramento de Conduta pelo STJ com Base no Artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa: Análise da Decisão e Reflexões Doutrinárias A Lei de Improbidade… Continue a ler »Reenquadramento de Conduta pelo STJ com Base no Artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa
Indulto de Natal: Conceito, Normas Aplicáveis e Reflexões Doutrinárias O Indulto de Natal é um instrumento jurídico tradicional no sistema penal brasileiro, que ganha destaque… Continue a ler »Indulto de Natal: Conceito, Normas Aplicáveis e Reflexões Doutrinárias