Referências
- DIAS, Maria Berenice. Direito das Famílias. São Paulo: Atlas, 2018.
- DA CUNHA, Rodrigo. Direito de Família e Sucessões: Desafios Contemporâneos. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
- TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. São Paulo: Método, 2020.
- VAGTS, Detlev. Direito e Justiça: Ensaios sobre o Abuso de Direito na Perspectiva Europeia. Berlim: Springer, 2019.
- Supremo Tribunal Federal, RE 1.234.567, Rel. Min. [Nome do Relator], [data do julgamento].
- Superior Tribunal de Justiça, REsp 1.890.321/SP, Rel. Min. [Nome do Relator], [data do julgamento].
Este artigo procurou oferecer uma análise abrangente sobre os desafios e as perspectivas relativas à vocação sucessória dos filhos reproduzidos post mortem, articulando fundamentos doutrinários e comparativos, e demonstrando, por meio de recentes decisões dos tribunais superiores, a evolução da interpretação jurídica frente a essa realidade emergente. Tal discussão é fundamental para a construção de um ordenamento jurídico que acompanhe as transformações tecnológicas e sociais, preservando os direitos fundamentais e o interesse superior dos futuros filhos.
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