Marco temporal
Marco temporal O “marco temporal” de aplicação de uma lei é o momento a partir do qual os efeitos de uma nova legislação ou de… Continue a ler »Marco temporal
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Soluções de conflitos Soluções de Conflitos: Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil de 2015 A conciliação e a mediação são reconhecidas como… Continue a ler »Soluções de conflitos
Simplicidade e Informalidade A simplicidade visa desburocratizar o processo, pela exclusão de atos processuais desnecessários e ritos complexos, razão pela qual, em regra, o procedimento… Continue a ler »Simplicidade e Informalidade
Diferença de Impostos e Taxas Impostos e taxas são formas de arrecadação de recursos pelo Estado, mas têm naturezas e finalidades diferentes. Imposto é uma… Continue a ler »Diferença de Impostos e Taxas
ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado quando ocorre a transferência de… Continue a ler »ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
IOF Imposto sobre Operações Financeiras O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal aplicado a diversas transações financeiras no Brasil, como operações de… Continue a ler »IOF Imposto sobre Operações Financeiras
Contribuições para o Sistema S As Contribuições para o Sistema S referem-se a um conjunto de tributos pagos pelas empresas, destinados ao financiamento de entidades… Continue a ler »Contribuições para o Sistema S
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo federal que incide sobre o lucro das… Continue a ler »Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo federal que incide sobre produtos industrializados, sejam eles de produção nacional… Continue a ler »IPI Imposto sobre Produtos Industrializados
ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural O ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) é um tributo federal cobrado anualmente de proprietários de imóveis… Continue a ler »ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural