Correspondente Jurídico Serviços: Audiências, diligências, Cópias de Processos, Protocolos em Fóruns, Despachos, Acompanhamentos. Serviços Extrajudiciais e Contencioso. Diligências em prefeituras, cartórios e outros locais Advogado… Continue a ler »Correspondente Jurídico
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do… Continue a ler »TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
Login/logout não comprova carga horária A 7ª Turma do TST não conheceu de recurso de um ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. que buscava – para… Continue a ler »Login/logout não comprova carga horária
Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu… Continue a ler »Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu… Continue a ler »Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
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STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre… Continue a ler »STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
Preposto de pessoa física não precisa ser empregado Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a empregadora fosse condenada ao pagamento de diversas… Continue a ler »Preposto de pessoa física não precisa ser empregado
