Prezado Sr. Cliente. Consulta jurídica é cobrada, SIM! Agradecemos pela compreensão e pelo respeito à profissão alheia. Certa vez suspeitei que estava com algum problema… Continue a ler »Prezado Sr. Cliente. Consulta jurídica é cobrada!
Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento… Continue a ler »Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista
Segunda Seção deve definir prazo prescricional para cobrança de demurrage Caberá à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir qual o prazo prescricional… Continue a ler »Segunda Seção deve definir prazo prescricional para cobrança de demurrage
Decreto nº 13.139 de 25/03/2011 Norma Estadual – Mato Grosso do Sul Publicado no DOE em 28 mar 2011 Estabelece condições para fruição dos incentivos… Continue a ler »Decreto nº 13.139 de 25/03/2011 MS
Crime Culposo Quando se diz que a culpa é elemento do tipo, faz-ze referência à inobservância do dever de diligência; a todos no convívio social,… Continue a ler »Crime Culposo
Crime Doloso Dolo é a vontade de concretizar as características objetivas do tipo; constitui elemento subjetivo do tipo (implícito). Presentes os requisitos da consciência e… Continue a ler »Crime Doloso
A Culpabilidade Culpabilidade é o liame subjetivo entre o autor e o resultado; é o pressuposto da imposição da pena. Imputar é atribuir a alguém… Continue a ler »A Culpabilidade
O Direito penal Direito penal é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações… Continue a ler »O Direito penal
Vícios do Consentimento Defeitos do negócio jurídico: são os vícios do consentimento, como o erro, o dolo e a coação, que se fundam no desequilíbrio… Continue a ler »Vícios do Consentimento
O Fato Jurídico em Sentido Estrito Conceito: é o acontecimento independente da vontade humana que produz efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo direitos; podem ser… Continue a ler »O Fato Jurídico em Sentido Estrito