O Que é Denunciação da Lide
O Que é Denunciação da Lide? A denunciação da lide é um instrumento processual previsto no Código de Processo Civil (CPC) que permite a inclusão… Continue a ler »O Que é Denunciação da Lide
O Que é Denunciação da Lide? A denunciação da lide é um instrumento processual previsto no Código de Processo Civil (CPC) que permite a inclusão… Continue a ler »O Que é Denunciação da Lide
Alienação Fiduciária e o Registro Tardio do Contrato: Proteção ao Consumidor Decisão do STJ sobre Alienação Fiduciária e o Registro Tardio do Contrato: Proteção ao… Continue a ler »Alienação Fiduciária e o Registro Tardio do Contrato: Proteção ao Consumidor
O Acordo de Sócios: Uma Ferramenta Estratégica para Proteção e Sucesso dos Negócios O acordo de sócios é um dos instrumentos mais importantes para a… Continue a ler »O Acordo de Sócios: Uma Ferramenta Estratégica para Proteção e Sucesso dos Negócios
Incidência de ICMS nas Contas de Energia Elétrica no Contexto da Geração Distribuída (GD) 1. Introdução A Geração Distribuída (GD) tem transformado o setor elétrico… Continue a ler »Incidência de ICMS nas Contas de Energia Elétrica no Contexto da Geração Distribuída (GD)
Carga Horária Flexível para Pais e Responsáveis de Pessoas com Deficiência: Direito ao Trabalho Remoto e à Flexibilidade de Horários O direito à flexibilidade da… Continue a ler »Carga Horária Flexível para Pais e Responsáveis de Pessoas com Deficiência
Impactos do IBS e da CBS no Agronegócio Brasileiro da Lei Complementar nº 214/2025 A Lei Complementar nº 214/2025 instituiu dois novos tributos no sistema… Continue a ler »Impactos do IBS e da CBS no Agronegócio Brasileiro
Alteração do Sobrenome após o Divórcio: A Decisão do TJSP e os Limites Legais debate sobre a possibilidade de uma pessoa divorciada manter ou retomar… Continue a ler »Alteração do Sobrenome após o Divórcio
Entenda a Diferença Entre Contrato de Trabalho e Contrato de Prestação de Serviços A diferenciação entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços… Continue a ler »Entenda a Diferença Entre Contrato de Trabalho e Contrato de Prestação de Serviços
Direito do Consumidor: Como Resolver Problemas com Garantia de Produtos
A Lei de Alienação Parental: Proteção ou Instrumento de Abuso? 1. Introdução A Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei de Alienação Parental (LAP), foi criada… Continue a ler »A Lei de Alienação Parental: Proteção ou Instrumento de Abuso?