2.1 Agricultura
Impactos Positivos
- Desoneração nas Exportações:
As exportações de produtos agrícolas continuarão isentas de tributação no IBS e CBS, mantendo a competitividade do Brasil no mercado internacional. - Aproveitamento de Créditos Tributários:
Os produtores poderão utilizar créditos de IBS e CBS referentes a insumos adquiridos, como fertilizantes, sementes e maquinários, reduzindo o custo tributário total.
Desafios
- Impacto nos Insumos Agrícolas:
Embora o setor agrícola seja desonerado nas exportações, a tributação dos insumos no mercado interno pode gerar aumento de custos para os pequenos e médios produtores que vendem no mercado doméstico. - Complexidade Inicial:
A adaptação ao novo sistema tributário demandará maior controle e gestão fiscal por parte dos agricultores, especialmente aqueles que não possuem estrutura administrativa robusta.
2.2 Pecuária
Impactos Positivos
- Exportação de Carne e Derivados:
A manutenção da isenção tributária sobre as exportações beneficia diretamente pecuaristas que vendem carne bovina, suína e de aves para o mercado externo. - Créditos em Cadeias Produtivas Longas:
A possibilidade de compensação de créditos tributários reduz a cumulatividade de tributos na produção e comercialização de carne.
Desafios
- Custo de Serviços e Insumos:
Serviços como transporte, logística e assistência técnica estarão sujeitos ao IBS e à CBS, o que pode encarecer a cadeia produtiva da pecuária. - Pecuária de Pequeno Porte:
Pequenos pecuaristas, que dependem mais do mercado interno, podem sofrer com o aumento dos custos operacionais.
2.3 Serviços no Agronegócio
O setor de serviços rurais engloba desde assistência técnica até transporte, armazenagem e logística, áreas cruciais para a eficiência do agronegócio.
Impactos Positivos
- Aproveitamento de Créditos:
Serviços contratados na cadeia produtiva permitirão o aproveitamento de créditos tributários, o que reduz o impacto da tributação em etapas futuras.
Desafios
- Aumento de Custos:
A incidência do IBS sobre serviços pode resultar em aumento significativo dos custos de transporte e armazenagem, especialmente em regiões onde a logística é mais complexa, como no Norte e Nordeste do país.
3. Impactos por Porte dos Produtores
3.1 Pequenos Produtores
Os pequenos produtores podem enfrentar dificuldades iniciais com a adaptação ao novo sistema tributário, especialmente devido à falta de estrutura administrativa para gerir o aproveitamento de créditos tributários e lidar com obrigações acessórias mais complexas.
- Desafios:
- Aumento do custo de insumos.
- Maior dependência de assessoria contábil.
- Benefícios:
- Isenção sobre exportações (para pequenos exportadores).
- Possibilidade de inserção no mercado formal, com créditos acumulados.
3.2 Médios Produtores
Os médios produtores, por sua vez, podem tirar proveito da não cumulatividade do IBS e CBS, desde que consigam otimizar o uso dos créditos tributários. No entanto, o impacto do aumento dos custos de serviços pode reduzir suas margens de lucro no mercado interno.
- Desafios:
- Aumento no custo de transporte e armazenamento.
- Benefícios:
- Maior transparência tributária e previsibilidade na carga fiscal.
3.3 Grandes Produtores
Os grandes produtores são os menos impactados negativamente pela reforma, devido à sua maior estrutura administrativa e ao foco nas exportações, que permanecem desoneradas.