Caracterizado pela sua não cumulatividade, o IPI permite que o imposto pago em uma etapa anterior possa ser compensado na etapa seguinte, evitando a sobreposição de tributações ao longo da cadeia produtiva. As alíquotas do IPI variam de acordo com a essencialidade do produto: bens considerados supérfluos ou contrapeso à saúde, como cigarros e bebidas selecionadas, possuem alíquotas mais elevadas, enquanto produtos de primeira necessidade têm alíquotas reduzidas ou são isentos.
16 Leituras do Artigo, 1 Visitas diárias e 138.890 visita(s) totais.