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Liberdade Contratual Qualificada

A liberdade contratual prejudica a transição do modelo clássico para o modelo contemporâneo de contratos, no qual prevalece uma visão mais equilibrada e justa das relações privadas. Assim, a autonomia das partes coexiste com limitações que promovem o interesse coletivo, a solidariedade e a proteção de direitos fundamentais.

 

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