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Marco temporal

A tese do marco temporal é vista por muitos como uma forma de reduzir as áreas de terras reconhecidas como indígenas, favorecendo interesses econômicos ligados ao agronegócio e à exploração de recursos naturais. Por outro lado, os defensores da tese argumentam que ela traz segurança jurídica ao estabelecer um limite para as reivindicações de terras. O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu recentemente a validade do marco temporal, gerando grande repercussão e expectativa quanto ao futuro dos direitos territoriais indígenas no Brasil.

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