A ampliação da base de cálculo da multa do art. 477 da CLT no entendimento do TST: fundamentos, doutrina e impactos práticos O recente entendimento… Continue a ler »A ampliação da base de cálculo da multa do art. 477 da CLT no entendimento do TST
Empresa não associada a sindicato patronal e o direito de voto em assembleia de convenção coletiva: análise jurídica da recente decisão do TST A Terceira… Continue a ler »Empresa não associada a sindicato patronal e o direito de voto em assembleia de convenção coletiva
A Execução de dívida garantida por Alienação Fiduciária A opção pela execução judicial direta e seus impactos à luz da jurisprudência do STJ e do… Continue a ler »A Execução de dívida garantida por Alienação Fiduciária
Judicialização da Medicina, Prova e Responsabilidade Pontos que todo profissional da saúde precisa entender 1. Introdução A judicialização da medicina tornou-se um fenômeno estrutural no… Continue a ler »Judicialização da Medicina, Prova e Responsabilidade
A Complexidade Tributária dos Prêmios no Direito do Trabalho e no Direito Tributário (Pós-Reforma Trabalhista e Solução de Consulta COSIT nº 10/2026) 1. Introdução A… Continue a ler »A Complexidade Tributária dos Prêmios no Direito do Trabalho e no Direito Tributário
A Consolidação do Dolo nos Crimes de Trânsito pelo STJ: Análise Jurídica à Luz da Doutrina, Jurisprudência e Direito Comparado Introdução A recente decisão do… Continue a ler »A Consolidação do Dolo nos Crimes de Trânsito pelo STJ: Análise Jurídica à Luz da Doutrina, Jurisprudência e Direito Comparado
A possibilidade de decretação da falência a partir de execução fiscal infrutífera: novos contornos do crédito tributário após decisão do STJ 1. Introdução O Superior… Continue a ler »A possibilidade de decretação da falência a partir de execução fiscal infrutífera: STJ
Devidos Honorários nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição Nos casos em que a execução é extinta em… Continue a ler »Devidos Honorários nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição
Conselho Administrativo em Empresas Familiares Governança, profissionalização e conflitos: virtudes e limites do modelo 1. Introdução O crescimento e a perenidade das empresas familiares constituem… Continue a ler »Conselho Administrativo em Empresas Familiares
A contagem dos prazos prescricionais na abertura do processo administrativo disciplinar (pad): análise à luz da súmula 635/STJ e da jurisprudência recente 1. Introdução A… Continue a ler »A contagem dos prazos prescricionais na abertura do processo administrativo disciplinar (pad)