A Culpa exclusiva do consumidor
A Culpa exclusiva do consumidor Vários Julgados, vem enfrentando a culpa exclusiva do consumidor, qual não tomou as cautelas necessárias. Pode refere-se a situações em… Continue a ler »A Culpa exclusiva do consumidor
Atuação
TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos
TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob relatoria do ministro Alexandre Agra Belmonte,… Continue a ler »TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos
Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida
Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida Dano extrapatrimonial Dano extrapatrimonial é um termo jurídico que se refere a danos sofridos… Continue a ler »Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida
A terceirização de Serviços e algumas distorções
No entanto, essa prática também pode ser um terreno fértil para fraudes e abusos A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS A terceirização de serviços é uma… Continue a ler »A terceirização de Serviços e algumas distorções
A Advocacia, o Direito e a Tecnologia
A Advocacia, o Direito e a Tecnologia Vemos nos últimos dias muito se falar em novas tecnologias e o papel do Advogado, das cortes de… Continue a ler »A Advocacia, o Direito e a Tecnologia
Simplicidade e Informalidade
Simplicidade e Informalidade A simplicidade visa desburocratizar o processo, pela exclusão de atos processuais desnecessários e ritos complexos, razão pela qual, em regra, o procedimento… Continue a ler »Simplicidade e Informalidade
IOF Imposto sobre Operações Financeiras
IOF Imposto sobre Operações Financeiras O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal aplicado a diversas transações financeiras no Brasil, como operações de… Continue a ler »IOF Imposto sobre Operações Financeiras
ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado quando ocorre a transferência de… Continue a ler »ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Diferença de Impostos e Taxas
Diferença de Impostos e Taxas Impostos e taxas são formas de arrecadação de recursos pelo Estado, mas têm naturezas e finalidades diferentes. Imposto é uma… Continue a ler »Diferença de Impostos e Taxas
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo federal que incide sobre produtos industrializados, sejam eles de produção nacional… Continue a ler »IPI Imposto sobre Produtos Industrializados