As Novas Responsabilidades dos Estabelecimentos Educacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
As Novas Responsabilidades dos Estabelecimentos Educacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Atuação
STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa
STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em uma recente decisão, um… Continue a ler »STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa
Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente de culpa
STJ – Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente da existência de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas… Continue a ler »Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente de culpa
A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil
A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe transformações significativas ao financiamento dos sindicatos no Brasil, especialmente… Continue a ler »A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil
A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes
A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou o Recurso Especial (REsp) nº 1.908.738 como representativo… Continue a ler »A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes
A Culpa exclusiva do consumidor
A Culpa exclusiva do consumidor Vários Julgados, vem enfrentando a culpa exclusiva do consumidor, qual não tomou as cautelas necessárias. Pode refere-se a situações em… Continue a ler »A Culpa exclusiva do consumidor
TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos
TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob relatoria do ministro Alexandre Agra Belmonte,… Continue a ler »TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos
Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida
Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida Dano extrapatrimonial Dano extrapatrimonial é um termo jurídico que se refere a danos sofridos… Continue a ler »Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida
A terceirização de Serviços e algumas distorções
No entanto, essa prática também pode ser um terreno fértil para fraudes e abusos A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS A terceirização de serviços é uma… Continue a ler »A terceirização de Serviços e algumas distorções
A Advocacia, o Direito e a Tecnologia
A Advocacia, o Direito e a Tecnologia Vemos nos últimos dias muito se falar em novas tecnologias e o papel do Advogado, das cortes de… Continue a ler »A Advocacia, o Direito e a Tecnologia