Entendendo as Férias
Entendendo as Férias Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo… Continue a ler »Entendendo as Férias
Notícias
Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime
Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime Entrou em vigor na última sexta-feira, 3, a lei de abuso de autoridade – 13.869/19. O texto, publicado… Continue a ler »Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime
Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de… Continue a ler »Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização… Continue a ler »Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A.… Continue a ler »Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
Orientações para viagens de crianças e adolescentes
Pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes menores devem… Continue a ler »Orientações para viagens de crianças e adolescentes
Exceção a impenhorabilidade do bem de família
Diante da Medida Provisória nº 871, publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2019, que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios… Continue a ler »Exceção a impenhorabilidade do bem de família
Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade
Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a… Continue a ler »Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade
Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional
Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Continue a ler »Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional
Correspondente
Experiência e Confiança De 2009 até o mês de Maio de 2016 realizamos mais de 3000 (tres mil audiências) em Varas do Trabalho, Juizados e… Continue a ler »Correspondente