Praticidade do Inventário Extrajudicial Tradicionalmente, essa transferência se dava exclusivamente pela via judicial, um procedimento muitas vezes demorado e burocrático. No entanto, desde a edição… Continue a ler »Praticidade do Inventário Extrajudicial
Conheça os principais golpes praticados na internet São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para… Continue a ler »Conheça os principais golpes praticados na internet
Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida Dano extrapatrimonial Dano extrapatrimonial é um termo jurídico que se refere a danos sofridos… Continue a ler »Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida
A Teoria da Imprevisão Ao julgar o REsp 1.998.206, a Quarta Turma do STJ, negou provimento ao recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução… Continue a ler »A Teoria da Imprevisão
No entanto, essa prática também pode ser um terreno fértil para fraudes e abusos A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS A terceirização de serviços é uma… Continue a ler »A terceirização de Serviços e algumas distorções
A Advocacia, o Direito e a Tecnologia Vemos nos últimos dias muito se falar em novas tecnologias e o papel do Advogado, das cortes de… Continue a ler »A Advocacia, o Direito e a Tecnologia
Marco temporal O “marco temporal” de aplicação de uma lei é o momento a partir do qual os efeitos de uma nova legislação ou de… Continue a ler »Marco temporal
Soluções de conflitos Soluções de Conflitos: Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil de 2015 A conciliação e a mediação são reconhecidas como… Continue a ler »Soluções de conflitos
Simplicidade e Informalidade A simplicidade visa desburocratizar o processo, pela exclusão de atos processuais desnecessários e ritos complexos, razão pela qual, em regra, o procedimento… Continue a ler »Simplicidade e Informalidade
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo federal que incide sobre o lucro das… Continue a ler »Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)