Trabalho como representante comercial não gera vínculo de emprego Um representante comercial que atuou por dez anos para a Avant Agroquímica Ltda. ajuizou uma ação… Continue a ler »Trabalho como representante comercial não gera vínculo de emprego
Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017, diz Sebrae O programa tem como fundamento a simplificação tributária e de procedimentos burocráticos Programa… Continue a ler »Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017, diz Sebrae
Princípio da identidade física do juiz, incompatível com o Processo do Trabalho, é excluído do Novo CPC. Recentemente, a 9ª Turma do TRT de Minas… Continue a ler »Princípio da identidade física do juiz, incompatível com o Processo do Trabalho
Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral Acidente aconteceu na BR-381 em 2007 e foi provocado por boca de lobo… Continue a ler »Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral
Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de… Continue a ler »Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade
Acidente sem culpa do empregador não gera dever de indenizar Um eletricista que trabalhou durante 25 anos na distribuidora de energia Elektro entrou com uma… Continue a ler »Acidente sem culpa do empregador não gera dever de indenizar
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grave Em sua atuação na… Continue a ler »Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grav
Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos Ronaldo Nogueira explicou que não está previsto o aumento da jornada de trabalho,… Continue a ler »Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos
Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nesta quinta-feira (8), em reunião com sindicalistas, que… Continue a ler »Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro
Fazenda nega intenção de alterar regras do FGTS O Ministério da Fazenda negou nesta quinta-feira (8) a intenção de promover reformas ou alterações nas regras… Continue a ler »Fazenda nega intenção de alterar regras do FGTS