STF ações decorrentes do Plano Collor I
1ª Turma remete ao Plenário recurso que trata de suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I A remessa visa à unificação do entendimento da… Continue a ler »STF ações decorrentes do Plano Collor I
1ª Turma remete ao Plenário recurso que trata de suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I A remessa visa à unificação do entendimento da… Continue a ler »STF ações decorrentes do Plano Collor I
Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo… Continue a ler »STJ Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
RF3 DETTRF-3 Determina Concessão De Benefício Assistencial A Portador De Diabetes Mellitus Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência… Continue a ler »TRF-3 Determina Concessão De Benefício Assistencial A Portador De Diabetes Mellitus
Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Continue a ler »STJ Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial… Continue a ler »STJ Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio. Carteira de trabalho em… Continue a ler »Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral O empregado disse, na reclamação trabalhista, que se sentia um outdoor ambulante.… Continue a ler »Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor Ao negar o recurso especial de uma empresa que… Continue a ler »Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo… Continue a ler »Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
Justiça nega pedido de remoção de poste para construção de garagem Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concessionária… Continue a ler »Justiça nega pedido de remoção de poste para construção de garagem