Turma mantém anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença que… Continue a ler »Anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada
Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de enfermagem… Continue a ler »Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas
Outubro Rosa O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que… Continue a ler »Outubro Rosa
O Advogado e o artigo 133 da Constituição O artigo 133 da nossa Constituição Federal diz: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo… Continue a ler »O Advogado e o artigo 133 da Constituição
MISSÃO Nós somos “solucionadores” de problemas. Os seus problemas. Nossa missão é trazer a solução mediante um serviço de qualidade, prestado de forma ágil e… Continue a ler »Missão, Visão e Valores
Prezado Sr. Cliente. Consulta jurídica é cobrada, SIM! Agradecemos pela compreensão e pelo respeito à profissão alheia. Certa vez suspeitei que estava com algum problema… Continue a ler »Prezado Sr. Cliente. Consulta jurídica é cobrada!
Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento… Continue a ler »Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista
Segunda Seção deve definir prazo prescricional para cobrança de demurrage Caberá à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir qual o prazo prescricional… Continue a ler »Segunda Seção deve definir prazo prescricional para cobrança de demurrage
Decreto nº 13.139 de 25/03/2011 Norma Estadual – Mato Grosso do Sul Publicado no DOE em 28 mar 2011 Estabelece condições para fruição dos incentivos… Continue a ler »Decreto nº 13.139 de 25/03/2011 MS
Crime Culposo Quando se diz que a culpa é elemento do tipo, faz-ze referência à inobservância do dever de diligência; a todos no convívio social,… Continue a ler »Crime Culposo