Fazenda nega intenção de alterar regras do FGTS O Ministério da Fazenda negou nesta quinta-feira (8) a intenção de promover reformas ou alterações nas regras… Continue a ler »Fazenda nega intenção de alterar regras do FGTS
JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco… Continue a ler »Decisão do TST Reverte Justa Causa de Advogado no Bradesco
Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem… Continue a ler »Nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem
Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior… Continue a ler »Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula… Continue a ler »É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios… Continue a ler »INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima
Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez A dispensa de empregada… Continue a ler »Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez
Quarta Turma nega pedido de indenização por lista negativa contra funcionários Um motorista de carreta que buscava indenização por danos morais devido à inclusão de… Continue a ler »Quarta Turma nega pedido de indenização por lista negativa contra funcionários
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras (26/7/2016) – Um vigilante patrimonial contratado pela Prosegur Brasil S.A. – Transportadora… Continue a ler »Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras