A tese da continuidade típico-normativa é um conceito jurídico aplicado em casos onde uma conduta previamente tipificada como crime ou ato ilícito civil tem sua… Continue a ler »A tese da continuidade típico-normativa
TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita A Decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Declaração de Pobreza como… Continue a ler »TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita
Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência Decisão do TST sobre a Competência para Julgar Incidente… Continue a ler »Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência
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Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,… Continue a ler »STJ Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares