A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização… Continue a ler »Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
Pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes menores devem… Continue a ler »Orientações para viagens de crianças e adolescentes
Diante da Medida Provisória nº 871, publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2019, que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios… Continue a ler »Exceção a impenhorabilidade do bem de família
Consumidor equiparado a proteção estendida do CDC Pessoas que se machucam ao escorregar em piso molhado sem sinalização, outras que têm a vida irremediavelmente comprometida… Continue a ler »Consumidor equiparado a proteção estendida do CDC
Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a… Continue a ler »Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões… Continue a ler »Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
Decisão do STF sobre restrição de foro leva ministro a determinar remessa de ação penal à primeira instância da Paraíba Com base na recente decisão… Continue a ler »Decisão do STF sobre restrição de foro leva ministro a determinar remessa de ação penal à primeira instância da Paraíba
Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Continue a ler »Quarta Turma confirma aplicação da Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga aérea internacional
Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26256… Continue a ler »Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do… Continue a ler »TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários