Letras de Crédito Imobiliário (LCI) uma Análise Jurídica e Comparada Letras de Crédito Imobiliário (LCI) na Legislação Brasileira: Análise Jurídica e Comparada 1. Introdução As… Continue a ler »Letras de Crédito Imobiliário (LCI) uma Análise Jurídica e Comparada
DORT: Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – Causas, Consequências e a Perspectiva do Direito Laboral Introdução Os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), anteriormente conhecidos… Continue a ler »DORT: Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
As Liberdades Públicas e os Direitos de Personalidade: Uma Análise Comparada Introdução No contexto contemporâneo, a proteção dos direitos fundamentais passa, inevitavelmente, pela salvaguarda das… Continue a ler »As Liberdades Públicas e os Direitos de Personalidade: Uma Análise Comparada
Condições de Risco e Exposição a Agentes Nocivos no Ambiente de Trabalho 1. Introdução A exposição a condições de risco e agentes nocivos no ambiente… Continue a ler »Condições de Risco e Exposição a Agentes Nocivos no Ambiente de Trabalho
Atos Nulos, Atos Anuláveis e Atos Inexistentes: Uma Análise Crítica à Luz do Direito Constitucional e Administrativo Introdução No cenário jurídico brasileiro, a análise dos… Continue a ler »Atos Nulos, Atos Anuláveis e Atos Inexistentes
A Decisão do STJ sobre a Nulidade do Seguro D&O em Casos de Atos Dolosos: Análise Jurídica e Repercussões Introdução A Terceira Turma do Superior… Continue a ler »A Decisão do STJ sobre a Nulidade do Seguro D&O em Casos de Atos Dolosos: Análise Jurídica e Repercussões
A Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais no Direito Brasileiro Introdução A crescente interconexão global tem demandado dos Estados modernos uma maior harmonização e cooperação… Continue a ler »A Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais no Direito Brasileiro
Racismo Reverso: STJ Afasta Injúria Racial Contra Pessoa Branca em Razão da Cor da Pele Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um… Continue a ler »Racismo Reverso: STJ Afasta Injúria Racial Contra Pessoa Branca em Razão da Cor da Pele
A Negativa de Rescisão Indireta e a Estabilidade da Gestante: Uma Análise da Decisão do TST sob a Ótica da Proteção Trabalhista e dos Princípios… Continue a ler »A Negativa de Rescisão Indireta e a Estabilidade da Gestante: Uma Análise da Decisão do TST
Decisão Surpresa no Direito do Trabalho: Anulação por Violação do Contraditório e da Ampla Defesa Introdução O devido processo legal, com o respeito aos princípios… Continue a ler »Decisão Surpresa no Direito do Trabalho: Anulação por Violação do Contraditório