A Boa-fé Objetiva
A Boa-fé Objetiva: Princípios, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A boa-fé objetiva é um dos princípios centrais do Direito Contratual brasileiro, servindo como fundamento para garantir… Continue a ler »A Boa-fé Objetiva
Advogado
Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado
Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado, Análise sob a Perspectiva do STJ. Presunção de boa-fé na relação advogado-cliente Em recente decisão do STJ (publicado em 02/01/2025).… Continue a ler »Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado
A Decisão do STJ sobre o Porte de Documento Falso: Um Marco para o Direito Penal e o Cotidiano
A Decisão do STJ sobre o Porte de Documento Falso Um Marco para o Direito Penal e o Cotidiano Em recente decisão, a Sexta Turma… Continue a ler »A Decisão do STJ sobre o Porte de Documento Falso: Um Marco para o Direito Penal e o Cotidiano
Presunção de Veracidade da Assinatura Eletrônica Certificada por PJ de Direito Privado
A Presunção de Veracidade da Assinatura Eletrônica Certificada por Pessoa Jurídica de Direito Privado: Decisão da Terceira Turma do STJ A Terceira Turma do Superior… Continue a ler »Presunção de Veracidade da Assinatura Eletrônica Certificada por PJ de Direito Privado
Dano Moral em Ricochete: Decisão do TST e os Direitos ao Luto
A decisão do TST no caso de Brumadinho reconhece o direito ao luto e a indenização por dano moral em ricochete, validando a dor de entes próximos às vítimas. Esse reconhecimento jurídico da afetividade representa uma evolução na proteção dos direitos das vítimas indiretas, destacando a importância dos laços emocionais em processos legais.
Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet
Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet: O Impacto do Julgamento da Constitucionalidade do Artigo 19 pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue a ler »Responsabilidade das Big Techs no Marco Civil da Internet
Arrematante Não Responde por Dívida Tributária Anterior à Alienação do Imóvel
Arrematante Não Responde por Dívida Tributária Anterior à Alienação do Imóvel A aquisição de imóveis por meio de leilões judiciais e extrajudiciais atrai investidores, mas… Continue a ler »Arrematante Não Responde por Dívida Tributária Anterior à Alienação do Imóvel
A inconstitucionalidade da modalidade culposa em improbidade administrativa
A inconstitucionalidade da modalidade culposa em improbidade administrativa Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da modalidade culposa para a configuração… Continue a ler »A inconstitucionalidade da modalidade culposa em improbidade administrativa
Direito, inovação e criatividade
Direito, inovação e criatividade O Direito, como ciência social aplicada, é frequentemente percebido como um campo tradicional e rígido, com normas e regras que demandam… Continue a ler »Direito, inovação e criatividade
TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita
TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita A Decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Declaração de Pobreza como… Continue a ler »TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita