Atos Nulos, Atos Anuláveis e Atos Inexistentes: Uma Análise Crítica à Luz do Direito Constitucional e Administrativo Introdução No cenário jurídico brasileiro, a análise dos… Continue a ler »Atos Nulos, Atos Anuláveis e Atos Inexistentes
A Decisão do STJ sobre a Nulidade do Seguro D&O em Casos de Atos Dolosos: Análise Jurídica e Repercussões Introdução A Terceira Turma do Superior… Continue a ler »A Decisão do STJ sobre a Nulidade do Seguro D&O em Casos de Atos Dolosos: Análise Jurídica e Repercussões
A Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais no Direito Brasileiro Introdução A crescente interconexão global tem demandado dos Estados modernos uma maior harmonização e cooperação… Continue a ler »A Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais no Direito Brasileiro
Arras e Cláusula Penal: Instrumentos de Garantia no Direito Brasileiro Introdução No contexto das relações obrigacionais, especialmente no Direito Imobiliário, os institutos das arras e… Continue a ler »Arras e Cláusula Penal: Instrumentos de Garantia no Direito
Quando o Direito à Saúde – Garantido pela Constituição – Encontra os Limites da Organização Administrativa Até Onde o Judiciário Pode Intervir? Introdução O direito… Continue a ler »Quando o Direito à Saúde encontra os Limites da Organização Administrativa
Os Direitos de Personalidade Aplicáveis à Pessoa Jurídica: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial Introdução Tradicionalmente, os direitos de personalidade são concebidos como inerentes à pessoa… Continue a ler »Os Direitos de Personalidade Aplicáveis à Pessoa Jurídica
Reforma Tributária e o Regime de Transição para Pessoas Jurídicas de Locação e Arrendamento de Imóveis Reforma Tributária e o Regime de Transição para Pessoas… Continue a ler »Reforma Tributária e o Regime de Transição para Pessoas Jurídicas de Locação e Arrendamento de Imóveis
STJ Suspende Decisões sobre Ressarcimento Integral de Cortes de Geração de Energia Eólica e Solar: Análise Jurídica e Impactos O Superior Tribunal de Justiça (STJ),… Continue a ler »STJ Suspende Decisões sobre Ressarcimento Integral de Cortes de Geração de Energia Eólica e Solar
A Holding como Herança: Aspectos Jurídicos, Doutrina e Decisões dos Tribunais 1. Introdução As holdings têm se tornado cada vez mais comuns no planejamento patrimonial… Continue a ler »A Holding como Herança: Aspectos Jurídicos, Doutrina e Decisões dos Tribunais
Denúncia da Lide e Pagamento de Honorários ao Patrono do Denunciado: Análise da Decisão do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) , em decisão… Continue a ler »Denúncia da Lide e Pagamento de Honorários ao Patrono do Denunciado