A Teoria da Imprevisão
A Teoria da Imprevisão Ao julgar o REsp 1.998.206, a Quarta Turma do STJ, negou provimento ao recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução… Continue a ler »A Teoria da Imprevisão
CC
STJ Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial… Continue a ler »STJ Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor Ao negar o recurso especial de uma empresa que… Continue a ler »Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo… Continue a ler »Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
Justiça nega pedido de remoção de poste para construção de garagem
Justiça nega pedido de remoção de poste para construção de garagem Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concessionária… Continue a ler »Justiça nega pedido de remoção de poste para construção de garagem
Descontos no contracheque de servidores e recursos do Fundeb
Pesquisa Pronta trata de desconto no contracheque de servidores e recursos do Fundeb O prazo para a administração pública descontar do contracheque de servidores os… Continue a ler »Descontos no contracheque de servidores e recursos do Fundeb
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin… Continue a ler »Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),… Continue a ler »Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
Ministro Noronha suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial
Ministro Noronha suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial Para preservar o plano de recuperação e impedir… Continue a ler »Ministro Noronha suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial
Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro Nos casos de furto ou roubo… Continue a ler »Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro