Entendendo as Férias
Entendendo as Férias Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo… Continue a ler »Entendendo as Férias
CLT
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda.… Continue a ler »Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A.… Continue a ler »Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação
Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos necessários estabelecidos na … Continue a ler »Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação
Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade
Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a… Continue a ler »Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões… Continue a ler »Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade
Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade (Qui, 03 Mai 2018 07:00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Continue a ler »Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade… Continue a ler »Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Correspondente
Experiência e Confiança De 2009 até o mês de Maio de 2016 realizamos mais de 3000 (tres mil audiências) em Varas do Trabalho, Juizados e… Continue a ler »Correspondente
