Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu… Continue a ler »Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu… Continue a ler »Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
Empregado condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte… Continue a ler »Empregado condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência
Preposto de pessoa física não precisa ser empregado Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a empregadora fosse condenada ao pagamento de diversas… Continue a ler »Preposto de pessoa física não precisa ser empregado
Trabalho como representante comercial não gera vínculo de emprego Um representante comercial que atuou por dez anos para a Avant Agroquímica Ltda. ajuizou uma ação… Continue a ler »Trabalho como representante comercial não gera vínculo de emprego
Princípio da identidade física do juiz, incompatível com o Processo do Trabalho, é excluído do Novo CPC. Recentemente, a 9ª Turma do TRT de Minas… Continue a ler »Princípio da identidade física do juiz, incompatível com o Processo do Trabalho
Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de… Continue a ler »Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade
Acidente sem culpa do empregador não gera dever de indenizar Um eletricista que trabalhou durante 25 anos na distribuidora de energia Elektro entrou com uma… Continue a ler »Acidente sem culpa do empregador não gera dever de indenizar
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grave Em sua atuação na… Continue a ler »Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grav
