A Teoria do Punitive Damage: Uma Análise Doutrinária, Comparada e Jurisprudencial Introdução A ideia de “punitive damages” (ou danos punitivos) desponta como um instrumento jurídico… Continue a ler »A Teoria do Punitive Damage: Uma Análise Doutrinária, Comparada e Jurisprudencial
Racismo Reverso: STJ Afasta Injúria Racial Contra Pessoa Branca em Razão da Cor da Pele Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um… Continue a ler »Racismo Reverso: STJ Afasta Injúria Racial Contra Pessoa Branca em Razão da Cor da Pele
Corrupção de Parte dos Arquivos Digitais e sua (In)utilização como Prova no Processo Penal: Análise do Entendimento do STJ A era digital trouxe avanços significativos… Continue a ler »Corrupção de Parte dos Arquivos Digitais e sua (In)utilização como Prova no Processo Penal
Indulto de Natal: Conceito, Normas Aplicáveis e Reflexões Doutrinárias O Indulto de Natal é um instrumento jurídico tradicional no sistema penal brasileiro, que ganha destaque… Continue a ler »Indulto de Natal: Conceito, Normas Aplicáveis e Reflexões Doutrinárias
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Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Continue a ler »STJ Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma
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Crime Culposo Quando se diz que a culpa é elemento do tipo, faz-ze referência à inobservância do dever de diligência; a todos no convívio social,… Continue a ler »Crime Culposo
Crime Doloso Dolo é a vontade de concretizar as características objetivas do tipo; constitui elemento subjetivo do tipo (implícito). Presentes os requisitos da consciência e… Continue a ler »Crime Doloso
A Culpabilidade Culpabilidade é o liame subjetivo entre o autor e o resultado; é o pressuposto da imposição da pena. Imputar é atribuir a alguém… Continue a ler »A Culpabilidade