Alienação fiduciária e o pagamento tardio
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Uso de redes sociais por menores de idade e a Arquitetura digital orientada à dependência Arquitetura digital orientada à dependência, proteção integral e responsabilidade das… Continue a ler »Uso de redes sociais por menores de idade e a Arquitetura digital orientada à dependência
O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: entre a tradição inquisitorial e a necessária conformidade constitucional 1. Introdução “Nos crimes de ação pública,… Continue a ler »O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: entre a tradição inquisitorial e a necessária conformidade constitucional
A Consolidação do Dolo nos Crimes de Trânsito pelo STJ: Análise Jurídica à Luz da Doutrina, Jurisprudência e Direito Comparado Introdução A recente decisão do… Continue a ler »A Consolidação do Dolo nos Crimes de Trânsito pelo STJ: Análise Jurídica à Luz da Doutrina, Jurisprudência e Direito Comparado
A citação por whatsapp e redes sociais nas ações criminais 1. Introdução A crescente digitalização das relações sociais e institucionais tem imposto ao processo penal… Continue a ler »A citação por whatsapp e redes sociais nas ações criminais
Mandado de busca e apreensão, horário “diurno” e a lei de abuso de autoridade. Entre a objetividade legal e a densidade constitucional das garantias 1.… Continue a ler »Mandado de busca e apreensão, horário “diurno” e a lei de abuso de autoridade.
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Reenquadramento de Conduta pelo STJ com Base no Artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa: Análise da Decisão e Reflexões Doutrinárias A Lei de Improbidade… Continue a ler »Reenquadramento de Conduta pelo STJ com Base no Artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa
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