A Decisão Per Relationem no Contexto da Busca e Apreensão: Um Estudo No mundo jurídico, decisões baseadas em fundamentos apresentados por outras autoridades – conhecidas… Continue a ler »A Decisão Per Relationem no Contexto da Busca e Apreensão: Um Estudo
A Decisão do STJ sobre o Porte de Documento Falso Um Marco para o Direito Penal e o Cotidiano Em recente decisão, a Sexta Turma… Continue a ler »A Decisão do STJ sobre o Porte de Documento Falso: Um Marco para o Direito Penal e o Cotidiano
Crime Culposo Quando se diz que a culpa é elemento do tipo, faz-ze referência à inobservância do dever de diligência; a todos no convívio social,… Continue a ler »Crime Culposo
Crime Doloso Dolo é a vontade de concretizar as características objetivas do tipo; constitui elemento subjetivo do tipo (implícito). Presentes os requisitos da consciência e… Continue a ler »Crime Doloso
A Culpabilidade Culpabilidade é o liame subjetivo entre o autor e o resultado; é o pressuposto da imposição da pena. Imputar é atribuir a alguém… Continue a ler »A Culpabilidade
O Direito penal Direito penal é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações… Continue a ler »O Direito penal
Escritório Naviraí MS Ivair Ximenes Lopes Advogado Inscrito na OAB/MS sob o n° 8.322 e na OAB/PR sob o n° 73.520. Bacharel em Ciências Jurídicas,… Continue a ler »Equipe Legal e Paralegal
Consultoria e contencioso Criminal Atuamos de modo específico nas áreas do direito criminal, sendo que, há mais de uma década, tem atuado marcadamente no campo… Continue a ler »Consultoria e contencioso Criminal
Consultoria e contencioso Trabalhista Direito Trabalhista: O empregador(a) em face do vínculo, que o une ao empregado, muitas vezes se vê na eminência ou no… Continue a ler »Consultoria e contencioso Trabalhista
Consultoria e contencioso Securitário As facetas securitárias, bem como as práticas administrativas praticadas pelo mercado segurador, que em detrimento das fraudes por vezes detonam em… Continue a ler »Consultoria e contencioso Securitário