Sobre a não obrigatoriedade de publicação de balanços por sociedades limitadas de grande porte A decisão da 4a Turma do STJ 1. Introdução A recente… Continue a ler »Sobre a não obrigatoriedade de publicação de balanços por sociedades limitadas de grande porte
Advocacia Trabalhista Estratégica: Compliance, Gestão de Pessoas e Proteção Financeira como Pilares da Sustentabilidade Empresarial Introdução A advocacia trabalhista contemporânea transcende a atuação meramente contenciosa.… Continue a ler »Advocacia Trabalhista Estratégica: Compliance, Gestão de Pessoas e Proteção Financeira como Pilares da Sustentabilidade Empresarial
A Preclusão pro judicato e a impossibilidade da “retratação da retratação”: uma análise à luz do CPC e da jurisprudência do STJ 1. Introdução O… Continue a ler »A Preclusão pro judicato e a impossibilidade da “retratação da retratação”: uma análise à luz do CPC e da jurisprudência do STJ
A nova interpretação da estabilidade acidentária pelo TST O nexo causal como elemento central da garantia provisória de emprego A estabilidade acidentária prevista no art.… Continue a ler »A nova interpretação da estabilidade acidentária pelo TST
Majoração de honorários depende de litigiosidade na liquidação 1. Introdução A definição do cabimento de honorários advocatícios nas diferentes fases do processo civil é tema… Continue a ler »Majoração de honorários depende de litigiosidade na liquidação
O STJ decidiu que, se não existir lei local que regulamente a chamada “prescrição intercorrente”, não pode ser aplicado o Decreto nº 20.910/1932 1. Introdução… Continue a ler »O STJ decidiu que, se não existir lei local que regulamente a chamada prescrição intercorrente
A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso (férias) 1. Introdução No âmbito das relações de trabalho, é recorrente a… Continue a ler »A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso (férias)
A citação por whatsapp e redes sociais nas ações cíveis: entre a instrumentalidade das formas e as garantias do contraditório 1. Introdução A transformação digital… Continue a ler »A citação por whatsapp e redes sociais nas ações cíveis: entre a instrumentalidade das formas e as garantias do contraditório
Contagem de prazos no contencioso administrativo fiscal após a LC 227/2026: o desafio do modelo híbrido à luz dos decretos e da jurisprudência constitucional 1.… Continue a ler »Contagem de prazos no contencioso administrativo fiscal após a LC 227/2026
Justa causa: redes sociais e proporcionalidade os limites do poder disciplinar do empregador à luz do TST 1. Introdução O uso de redes sociais por… Continue a ler »Justa causa: redes sociais e proporcionalidade os limites do poder disciplinar