A Negativa de Rescisão Indireta e a Estabilidade da Gestante: Uma Análise da Decisão do TST sob a Ótica da Proteção Trabalhista e dos Princípios… Continue a ler »A Negativa de Rescisão Indireta e a Estabilidade da Gestante: Uma Análise da Decisão do TST
Decisão Surpresa no Direito do Trabalho: Anulação por Violação do Contraditório e da Ampla Defesa Introdução O devido processo legal, com o respeito aos princípios… Continue a ler »Decisão Surpresa no Direito do Trabalho: Anulação por Violação do Contraditório
O Seguro Garantia Judicial e a Ação Rescisória: Análise da Decisão do TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que… Continue a ler »O Seguro Garantia Judicial e a Ação Rescisória: Análise da Decisão do TST
TST reconhece Responsabilidade de Empresa mesmo em Aquisição de Unidade em Recuperação Judicial O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Sétima Turma,… Continue a ler »TST reconhece Responsabilidade de Empresa mesmo em Aquisição de Unidade em Recuperação Judicial
TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita A Decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Declaração de Pobreza como… Continue a ler »TST Consolidou recentemente um entendimento significativo sobre o acesso à Justiça gratuita
Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência Decisão do TST sobre a Competência para Julgar Incidente… Continue a ler »Decisão do TST sobre a Competência para Julgar IDPJ de Empresas em Recuperação Judicial ou Falência
TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob relatoria do ministro Alexandre Agra Belmonte,… Continue a ler »TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos
No entanto, essa prática também pode ser um terreno fértil para fraudes e abusos A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS A terceirização de serviços é uma… Continue a ler »A terceirização de Serviços e algumas distorções
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral O empregado disse, na reclamação trabalhista, que se sentia um outdoor ambulante.… Continue a ler »Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extra Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. 13/4/2020 –… Continue a ler »Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras