Reformulação da jornada de trabalho no Brasil: o fim do regime 6×1 Impactos estruturais, segurança jurídica e cenários regulatórios A discussão sobre a reformulação da… Continue a ler »Reformulação da jornada de trabalho no Brasil: o fim do regime 6×1
A nova interpretação da estabilidade acidentária pelo TST O nexo causal como elemento central da garantia provisória de emprego A estabilidade acidentária prevista no art.… Continue a ler »A nova interpretação da estabilidade acidentária pelo TST
A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso (férias) 1. Introdução No âmbito das relações de trabalho, é recorrente a… Continue a ler »A legislação trabalhista não assegura estabilidade no emprego após o período de descanso (férias)
Justa causa: redes sociais e proporcionalidade os limites do poder disciplinar do empregador à luz do TST 1. Introdução O uso de redes sociais por… Continue a ler »Justa causa: redes sociais e proporcionalidade os limites do poder disciplinar
Ação rescisória, prova e segurança jurídica na execução trabalhista: os limites do reexame fático à luz do TST 1. Introdução A execução trabalhista é marcada… Continue a ler »Ação rescisória, prova e segurança jurídica na execução trabalhista
Limites da condenação aos valores da petição inicial trabalhista: o STF, a jurisprudência do TST e a busca por segurança jurídica no processo do trabalho… Continue a ler »Limites da condenação aos valores da petição inicial trabalhista: O STF e TST e a segurança jurídica no processo do trabalho
A Negativa de Rescisão Indireta e a Estabilidade da Gestante: Uma Análise da Decisão do TST sob a Ótica da Proteção Trabalhista e dos Princípios… Continue a ler »A Negativa de Rescisão Indireta e a Estabilidade da Gestante: Uma Análise da Decisão do TST
Decisão Surpresa no Direito do Trabalho: Anulação por Violação do Contraditório e da Ampla Defesa Introdução O devido processo legal, com o respeito aos princípios… Continue a ler »Decisão Surpresa no Direito do Trabalho: Anulação por Violação do Contraditório
O Seguro Garantia Judicial e a Ação Rescisória: Análise da Decisão do TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que… Continue a ler »O Seguro Garantia Judicial e a Ação Rescisória: Análise da Decisão do TST
TST reconhece Responsabilidade de Empresa mesmo em Aquisição de Unidade em Recuperação Judicial O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Sétima Turma,… Continue a ler »TST reconhece Responsabilidade de Empresa mesmo em Aquisição de Unidade em Recuperação Judicial