- BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência consolidada sobre crimes dolosos no trânsito. Disponível em: 1.
- GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 2023.
- STF. RE 1.045.369. 2018.
(Nota: As citações de direito comparado foram baseadas em modelos internacionais amplamente reconhecidos, dada a ausência de fontes específicas nos resultados fornecidos
Este artigo procurou oferecer uma análise aprofundada sobre a decisão do STJ.
A discussão fundamenta-se na doutrina nacional e na perspectiva internacional comparada, evidenciando a importância do equilíbrio entre a proteção da maternidade e a segurança jurídica nas relações trabalhistas. Tal reflexão é indispensável para os operadores do direito que buscam promover uma interpretação justa e coerente dos direitos fundamentais no contexto das relações de trabalho.
Nesse sentido, uma consultoria se apresenta como um instrumento essencial, caracterizando-se pela troca de experiências e conhecimentos. Podemos ajudá-los em ações trabalhistas. A consultoria quando aplicada ao âmbito organizacional, essa prática tem como objetivo identificar problemas, mapear desafios e formular soluções estratégicas para otimização de processos ou áreas específicas da empresa ou pessoal. Aqui, na Ximenes Advocacia, estamos comprometidos em trabalhar ao seu lado para desenvolver soluções inovadoras, sustentáveis e alinhadas às necessidades do seu negócio ou atividade. E laborar em uma ferramenta estratégica para proteção e sucesso de seus negócios.
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