Pular para o conteúdo

A prova digital no Processo Civil brasileiro: a insuficiência do print isolado e a necessidade de preservação técnica da evidência eletrônica

Autor Ivair Ximenes Lopes

FONTES CONSULTADAS

BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 2015.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.734.412/MG. Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze. Julgado em 12 mar. 2019.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.852.486/SP. Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Julgado em 15 set. 2020.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.936.322/SP. Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Julgado em 23 mar. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 1.176.582/SP. Relator: Ministro Edson Fachin. Julgado em 17 jun. 2020 (Repercussão Geral).

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 1.298.766/SP. Decisão monocrática. Relatora: Ministra Rosa Weber. Julgado em 04 fev. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Cível n. 1030673-71.2023.8.26.0577. 2ª Câmara de Direito Privado. Relator: Desembargador José Joaquim dos Santos. Julgado em 10 out. 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Provimento n. 100, de 26 de maio de 2020. Dispõe sobre o sistema de atos notariais eletrônicos.

GRINOVER, Ada Pellegrini. As garantias constitucionais do direito de ação e o processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil comentado. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 14. ed. Salvador: JusPodivm, 2022.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 24. ed. Salvador: JusPodivm, 2022.

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. A prova no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 248, p. 45-68, out. 2015.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.

NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 63. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2011.

MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil comentado. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Eficácia das decisões e estabilidade da jurisdição. São Paulo: Atlas, 2021.

YARSHELL, Flávio Luiz. A prova no processo civil: aspectos controvertidos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2022.

JATAHY, Carlos Roberto de Castro. A prova no direito processual civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

ROSSI, Fernando. A prova digital no processo civil: desafios e perspectivas. Revista de Direito Processual, São Paulo, v. 45, n. 290, p. 123-145, abr. 2022.

SILVA, Bruno Freitas e. Ata notarial como instrumento de preservação da prova digital. Revista de Direito Notarial, Brasília, v. 12, n. 23, p. 67-89, jan./jun. 2021.

MARQUES, Rafael. Cadeia de custódia da prova digital no processo civil. São Paulo: Almedina, 2022.

ALEMANHA. Zivilprozessordnung (ZPO). Código de Processo Civil alemão. Berlim: Bundesministerium der Justiz, 2023.

ESTADOS UNIDOS. Federal Rules of Evidence. Washington: United States Courts, 2023.

FRANÇA. Code de Procédure Civile. Paris: Dalloz, 2023.

1 Leituras do Artigo, 1 Visitas diárias e 165.604 visita(s) totais.
Mais Páginas: 1 2 3 4

Deixe uma resposta