Corrupção de Parte dos Arquivos Digitais e sua (In)utilização como Prova no Processo Penal: Análise do Entendimento do STJ A era digital trouxe avanços significativos… Continue a ler »Corrupção de Parte dos Arquivos Digitais e sua (In)utilização como Prova no Processo Penal
Precarização do Trabalho: Violação da Dignidade do Trabalhador e Desrespeito aos Direitos Previdenciários A precarização do trabalho representa um dos principais desafios contemporâneos das relações… Continue a ler »Precarização do Trabalho: Violação da Dignidade do Trabalhador e Desrespeito aos Direitos Previdenciários
Meios Legais de Terceirização Precarização do Trabalho: Violações à Dignidade do Trabalhador, Direitos Previdenciários A precarização do trabalho é uma questão central nas relações laborais… Continue a ler »Meios Legais de terceirização
Resolução do Contrato por Inexecução Voluntária: Fundamentos, Aplicação e Doutrina Aplicável A resolução do contrato por inexecução voluntária é uma consequência jurídica que ocorre quando… Continue a ler »Resolução do Contrato por Inexecução Voluntária: Fundamentos, Aplicação e Doutrina Aplicável
A Presunção de Boa-Fé na Relação Advogado-Cliente e a Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Análise sob a Perspectiva do STJ 1. Introdução A relação advogado-cliente é… Continue a ler »A Presunção de Boa-Fé na Relação Advogado-Cliente
A Boa-fé Objetiva: Princípios, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A boa-fé objetiva é um dos princípios centrais do Direito Contratual brasileiro, servindo como fundamento para garantir… Continue a ler »A Boa-fé Objetiva
Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado, Análise sob a Perspectiva do STJ. Presunção de boa-fé na relação advogado-cliente Em recente decisão do STJ (publicado em 02/01/2025).… Continue a ler »Inviolabilidade do Sigilo Profissional: Cliente-Advogado
O Novo Regime de Garantias no Crédito Imobiliário: Análise da Resolução CMN nº 5.197/2024 e os Impactos da Lei nº 14.711/2023 O Conselho Monetário Nacional… Continue a ler »O Novo Regime de Garantias no Crédito Imobiliário
A Função Social do Contrato: Princípios, Aplicação e Reflexões Doutrinárias A Função Social do Contrato é um dos princípios mais relevantes do Direito Contratual moderno,… Continue a ler »A Função Social do Contrato
Regulamentação de Visitas Internacionais: A Legitimidade da União em Processos com Base na Convenção de Haia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu que… Continue a ler »Regulamentação de Visitas Internacionais