Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,… Continue a ler »STJ Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
STJ: Terceira Seção fixa três teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça… Continue a ler »Teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia
A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho A primazia da liberdade negocial nas relações de trabalho é um princípio jurídico que enfatiza a… Continue a ler »A primazia da liberdade negocial nas relações de Trabalho
As Novas Responsabilidades dos Estabelecimentos Educacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em uma recente decisão, um… Continue a ler »STF Decisão desobriga o Brasil de cumprir norma internacional contra demissões sem justa causa
STJ – Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente da existência de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas… Continue a ler »Concessionárias de rodovias são responsáveis, independentemente de culpa
A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe transformações significativas ao financiamento dos sindicatos no Brasil, especialmente… Continue a ler »A contribuição sindical e o financiamento dos sindicatos no Brasil
A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou o Recurso Especial (REsp) nº 1.908.738 como representativo… Continue a ler »A responsabilidade das Concessionárias de rodovias em casos de acidentes
A Culpa exclusiva do consumidor Vários Julgados, vem enfrentando a culpa exclusiva do consumidor, qual não tomou as cautelas necessárias. Pode refere-se a situações em… Continue a ler »A Culpa exclusiva do consumidor
TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob relatoria do ministro Alexandre Agra Belmonte,… Continue a ler »TST só pode julgar órgãos públicos, não agentes públicos