IRPF Imposto de Renda da Pessoa Física
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IRPJ Imposto de Renda da Pessoa Jurídica O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) é um tributo federal que incide sobre o lucro das… Continue a ler »IRPJ Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual cobrado anualmente sobre a… Continue a ler »IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
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Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Continue a ler »STJ Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma
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Senado aprova PL que permite conciliação por videoconferência em juizado cível O Senado aprovou na noite desta terça-feira (11/2) um projeto de lei (PL 1.679/19)… Continue a ler »Senado aprova PL que permite conciliação por videoconferência em juizado cível
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.
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