PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA: É um documento de ação contínua, um programa de gerenciamento. O documento-base, previsto na estrutura do PPRA, permanecerá… Continue a ler »PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PPP – O Perfil Profissiográfico Previdenciário O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao… Continue a ler »PPP – O Perfil Profissiográfico Previdenciário
LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho Qual a diferença entre o PPRA (programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o LTCAT (Laudo Técnico… Continue a ler »LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
Turma mantém anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença que… Continue a ler »Anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada
Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de enfermagem… Continue a ler »Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas
Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento… Continue a ler »Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista
Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação… Continue a ler »Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro
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Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento O direito ao recebimento de proventos (salário, aposentadoria e honorários)… Continue a ler »Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de… Continue a ler »Turma afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente