Decisões
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais co…
Decisões
TST admite flexibilização de jornada na indústria de panificação
TST admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC) O regime de compe…
Notícias
Senado aprova PL que permite conciliação por videoconferência em juizado cível
Senado aprova PL que permite conciliação por videoconferência em juizado cível O Senado aprovou na n…
Decisões
No novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo Nos casos regidos pelo Cód…
Decisões
TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação
TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação Por unanimidade, os desembargadores…
Decisões
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parce…
206 Leituras do Artigo, 1 Visitas diárias e 165.688 visita(s) totais.