Outubro Rosa
Outubro Rosa O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que… Continue a ler »Outubro Rosa
Notícias
O Advogado e o artigo 133 da Constituição
O Advogado e o artigo 133 da Constituição O artigo 133 da nossa Constituição Federal diz: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo… Continue a ler »O Advogado e o artigo 133 da Constituição
Prezado Sr. Cliente. Consulta jurídica é cobrada!
Prezado Sr. Cliente. Consulta jurídica é cobrada, SIM! Agradecemos pela compreensão e pelo respeito à profissão alheia. Certa vez suspeitei que estava com algum problema… Continue a ler »Prezado Sr. Cliente. Consulta jurídica é cobrada!
Crime Culposo
Crime Culposo Quando se diz que a culpa é elemento do tipo, faz-ze referência à inobservância do dever de diligência; a todos no convívio social,… Continue a ler »Crime Culposo
Crime Doloso
Crime Doloso Dolo é a vontade de concretizar as características objetivas do tipo; constitui elemento subjetivo do tipo (implícito). Presentes os requisitos da consciência e… Continue a ler »Crime Doloso
A Culpabilidade
A Culpabilidade Culpabilidade é o liame subjetivo entre o autor e o resultado; é o pressuposto da imposição da pena. Imputar é atribuir a alguém… Continue a ler »A Culpabilidade
O Direito penal
O Direito penal Direito penal é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações… Continue a ler »O Direito penal
O Fato Jurídico em Sentido Estrito
O Fato Jurídico em Sentido Estrito Conceito: é o acontecimento independente da vontade humana que produz efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo direitos; podem ser… Continue a ler »O Fato Jurídico em Sentido Estrito
Personalidade jurídica -Das Pessoas
Personalidade jurídica -Das Pessoas Pessoa: é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito. Personalidade jurídica: é… Continue a ler »Personalidade jurídica -Das Pessoas
Noções de Direito Civil
Noções de Direito Civil Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto… Continue a ler »Noções de Direito Civil