Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais… Continue a ler »STJ Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida Dano extrapatrimonial Dano extrapatrimonial é um termo jurídico que se refere a danos sofridos… Continue a ler »Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida
A Teoria da Imprevisão Ao julgar o REsp 1.998.206, a Quarta Turma do STJ, negou provimento ao recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução… Continue a ler »A Teoria da Imprevisão
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Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor Ao negar o recurso especial de uma empresa que… Continue a ler »Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo… Continue a ler »Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
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Pesquisa Pronta trata de desconto no contracheque de servidores e recursos do Fundeb O prazo para a administração pública descontar do contracheque de servidores os… Continue a ler »Descontos no contracheque de servidores e recursos do Fundeb
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Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),… Continue a ler »Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas