Conheça os principais golpes praticados na internet São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para… Continue a ler »Conheça os principais golpes praticados na internet
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais… Continue a ler »STJ Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida Dano extrapatrimonial Dano extrapatrimonial é um termo jurídico que se refere a danos sofridos… Continue a ler »Dano Existencial com espeque na frustração de um projeto de vida
A Teoria da Imprevisão Ao julgar o REsp 1.998.206, a Quarta Turma do STJ, negou provimento ao recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução… Continue a ler »A Teoria da Imprevisão
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial… Continue a ler »STJ Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor Ao negar o recurso especial de uma empresa que… Continue a ler »Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo… Continue a ler »Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
Justiça nega pedido de remoção de poste para construção de garagem Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concessionária… Continue a ler »Justiça nega pedido de remoção de poste para construção de garagem
Pesquisa Pronta trata de desconto no contracheque de servidores e recursos do Fundeb O prazo para a administração pública descontar do contracheque de servidores os… Continue a ler »Descontos no contracheque de servidores e recursos do Fundeb
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin… Continue a ler »Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos