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A Teoria do Domínio do Fato no Processo Criminal

As decisões do STJ reforçam a necessidade de provas robustas e individualizadas, evitando que cargos ou posições de destaque sejam, por si só, elementos determinantes para a condenação.

Advogados devem dominar essa teoria tanto para construir acusações eficazes quanto para oferecer defesas sólidas, sempre atentos aos limites impostos pelo Devido Processo Legal.

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