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Aluguel de unidades por curta temporada em condomínios residenciais

CONJUR. Cortes ainda tentam entender aluguel por curta temporada. Revista Consultor Jurídico, 5 fev. 2026. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2026-fev-05/nuances-sobre-veto-ao-airbnb-geram-dispersao-de-decisoes-nos-tribunais/. Acesso em: 8 maio 2026.

CONJUR. Hospedagem em condomínios residenciais: entre direito de propriedade e coletividade. Revista Consultor Jurídico, 1 set. 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-set-01/hospedagem-em-condominios-residenciais-entre-o-direito-de-propriedade-e-a-coletividade/. Acesso em: 8 maio 2026.

JORNALGGN. STJ decide que Airbnb em condomínio residencial só é permitido com autorização expressa. Jornal GGN, 8 maio 2026. Disponível em: https://jornalggn.com.br/justica-2/stj-airbnb-condominio-residencial-permitido-autorizacao/. Acesso em: 8 maio 2026.

JURINEWS. STJ decide que aluguel por Airbnb em condomínio pode exigir aval dos moradores. JuriNews, 8 maio 2026. Disponível em: https://jurinews.com.br/destaque-nacional/stj-decide-que-aluguel-por-airbnb-em-condominio-pode-exigir-aval-dos-moradores. Acesso em: 8 maio 2026.

MIGALHAS. Locação por temporada em condomínios: A convenção como instrumento preventivo. Migalhas, 6 abr. 2026. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/amp/depeso/453142/locacao-e-temporada-em-condominio-convencao-e-instrumento-preventivo. Acesso em: 8 maio 2026.

MIGALHAS. STJ: Aluguel de Airbnb em condomínios depende de aprovação em assembleia. Migalhas, 7 maio 2026. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/455451/aluguel-de-airbnb-em-condominios-depende-de-aprovacao-em-assembleia. Acesso em: 8 maio 2026.

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